Conceito, Finalidade e Elementos do Estado

Fonte

Elementos do Estado, ThemisJus, 2019.

Conceito de Estado e Sua Finalidade

Estado: É uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada.

Finalidade do Estado: O Estado, como sociedade política, tem um fim geral, constituindo-se em meio para que os indivíduos e as demais sociedades, situadas num determinado território, possam atingir seus respectivos fins (manter a ordem, assegurar a defesa, e promover o bem-estar e o progresso da sociedade). Assim, conclui-se que o fim do Estado é o BEM COMUM, entendido este como conjunto de todas as condições de vida que possibilitem e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana.

Assim, as funções do Estado são todas as ações necessárias a execução do bem comum.

Conceito dos Elementos do Estado

Povo: Conjunto de pessoas que falam a mesma língua, têm costumes e interesses semelhantes, história e tradições comuns.

Nação: Agrupamento político autônomo que ocupa território com limites definidos e cujos membros respeitam instituições compartidas (leis, constituição, governo). Território ocupado por esse agrupamento; país.

Governo soberano: o elemento condutor do Estado, que detém e exerce o poder absoluto de autodeterminação e auto-organização emanado do Povo.

República x Estado-Nação

República: Forma de governo em que o Estado se constitui de modo a atender o interesse geral dos cidadãos.

Estado-nação: Afirma-se por meio de uma ideologia, uma estrutura jurídica, a capacidade de impor uma soberania, sobre um povo, num dado território com fronteiras, com uma moeda própria e forças armadas próprias também.