O Que é Justiça?

O Que é Justiça, ThemisJus, 2019.

A justiça é relativa e está ligada diretamente com o espaço e tempo. A ideia de justiça vai se transformando de acordo com as mudanças sociais que permeiam o tempo. Deste modo, pode-se afirmar que o que é visto como justo será diferente dependendo do espaço e do tempo em que o indivíduo ocupa. 

O conceito de justiça não é universal. Cada sociedade vai ter como justo aquilo que está de acordo com os princípios enraizados em seus hábitos e costumes.

Historicidade da Noção de Justiça

Grécia Antiga: 
- A justiça tratava-se de um bem político emanado do Estado;
- Justiça era dada como virtude individualizada inerente ao ser humano, a qual se revela nos hábitos e costumes de cada indivíduo.

Na visão de Platão, justo é o homem virtuoso. As três virtudes seriam: temperança; coragem e; sabedoria.

Império Romano:
- O conceito de justiça está diretamente ligado a ideia grega acerca do tema, representada pela deusa da justiça; Themis, que tem origem na mitologia Grega, filha de Urano (deus do céu) e Gaia (deusa da terra).

Themis: deusa da justiça.

Quanto a sua representação:
Olhos vendados: significa a imparcialidade. Ou seja, não faz distinção entre aqueles que estão sendo julgados.
Balança: significa a igualdade. Indica equilíbrio e ponderação na hora de pesar, lado a lado, os argumentos contra e a favor dos acusados.
Espada: significa força.

Idade Média:
- Considera a justiça como algo próximo do que é concretizado por fazer ligação do justo a deus.

Idade Contemporânea:
- A justiça trata-se de um julgamento subjetivo de valor e que nem mesmo a ciência consegue explicar o que é justo.

- Na visão de Hans Kelsen (1984), "a ciência não tem de decidir o que é justo, isto é, prescrever como devemos tratar os seres humanos, mas descrever aquilo que de fato é valorado como justo, sem identificar a si próprios com um destes juízos de valor".